2023 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1018/2023 |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sr.ª Oziane Silva Ferreira dos Santos, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
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2023 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1019/2023 |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sr.ª Sônia Maria da Silva Teodoro, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
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2023 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1020/2023 |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sr.ª Sônia Maria da Silva Teodoro, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
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2023 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1021/2023 |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sr.ª Maria Giselda de Sousa, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
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2023 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1022/2023 |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sr.ª Jane Pessoa de Carvalho, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
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2022 |
Lei Complementar N° 01/2022 |
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
09/09/2022 |
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2022 |
Lei Complementar N° 02/2022 |
Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Maxaranguape/RN, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
09/09/2022 |
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2022 |
Lei Complementar N° 04/2022 |
Altera a Lei Complementar nº. 001/2022 que “Dispõe sobre a declaração de vacância de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN” e cria o quadro final de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura de Maxaranguape, e dá outras providências. |
09/09/2022 |
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2022 |
Lei Complementar N° 05/2022 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº. 002/2019 que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Maxaranguape/RN. |
09/09/2022 |
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2022 |
Lei N° 957/2022 |
Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Maxaranguape, para detecção precoce e orientações sobre esse tipo de câncer e dá outras providências. |
09/09/2022 |
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