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RÉVEILLON 2025 | MAXARANGUAPE
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1053/2025 | Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Mauricio Jose Correia Filho e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1052/2024 | Dá denominação a rua luiz barbosa, rua ao lado da caixa dàgua rua que liga paraiso do fonseca a rua praia de caraubas no município de maxaranguape/rn, e dá outras providencias. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1051/2024 | Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Baltazar Manoel José Marinho e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1050/2024 | Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Aquiles Macêdo de Lima e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1049/2024 | Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Nilo Lourival Ferreira Junior e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1048/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1047/2022 | A Prefeita Municipal de Maxaranguape/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal nº 4.320/64, faz saber que a Câmara Municipal de Maxaranguape /RN APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte, | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1046/2024 | Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Maxaranguape e inclui no calendário oficial de eventos do Município | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1045/2024 | Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr ª. Luzia Couto de Menezes e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1044/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSE AUGUSTO DA NOBREGA, A RUA ONDE MORA O SR. POPULARMENTE CONHECIDO COMO ISAQUE MANDACARU, LOCALIZADO NOS VERANISTAS, NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
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