Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Início Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Última atualização em: 08/09/2026

Descrição	Visualizar/Download
LEI MUNICIPAL Nº 708/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.	Documento

Descrição	Visualizar/Download
PRODUTO A - Cópia do ato público do Poder Executivo, com definição dos membros dos comitês.	Documento
PRODUTO B - Plano de mobilização e comunicação social.	Documento
PRODUTO C - Relatório do diagnóstico técnico-participativo.	Documento
PRODUTO D - Relatório da prospectiva e planejamento estratégico.	Documento
PRODUTO E - Relatório dos programas, projetos e ações.	Documento
PRODUTO F - Plano de execução.	Documento
PRODUTO G - Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.	Documento
PRODUTO H e I - Relatório de indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão.	Documento
PRODUTO J - Relatório de atividade desenvolvida (Relatório mensal).	Documento
PRODUTO K - Relatório Final do PMSB	Documento

CANAL DE SOLICITAÇÕES - OUVIDORIA E E-SIC

Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.

Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.