| 2017 |
DECRETO 043-2017 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Maxaranguape/RN, e da outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 042-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 041-2017 |
Dispõe sobre a realização do censo de atualização cadastral dos servidores ativos, contratados em regime temporário e comissionados. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 027-2017 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO de JETON DESTINADO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 024-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESTINADOS A ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS SOBRE OBRAS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 023-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 023-2017 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e das outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 - REPUBLICAÇÃO |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EM BENEFÍCIO DO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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