| 2023 |
Decreto N° 037/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 185, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
05/01/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 035/2023 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 034/2023 |
Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público na Prefeitura Municipal de Maxaranguape – RN. |
05/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 033/2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 032/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 177, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
05/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 031/2023 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Maxaranguape e dá outras providências. |
05/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 030/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº. 027/2023 QUE REGULAMENTA O ART. 74 DA LEI ORDINÁRIA Nº. 458/2001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, CONCERNENTES A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAXARANGUAPE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 029/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio das Portarias da Secretaria Municipal de Administração de n.º 165 e nº 166, de 14 de setembro de 2023, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 028/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio das Portarias da Secretaria Municipal de Administração de n.º 158 e de nº 159 de 04 de setembro de 2023, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 027/2023 |
REGULAMENTA O ART. 74 DA LEI ORDINÁRIA Nº. 458/2001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, CONCERNENTES A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAXARANGUAPE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2023 |
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