| 2017 |
DECRETO 023-2017 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e das outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 - REPUBLICAÇÃO |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EM BENEFÍCIO DO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 022-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 021-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 020-2017 |
Regulamenta e institui o Censo para os que exercem o Serviço de Transporte de Passageiros na modalidade Buggy-Turismo no Município de Maxaranguape – RN, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 019-2017 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 018-2017 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 015-2017 |
Regulamenta e institui o Censo para os que exercem o Serviço de Transporte de Passageiros na modalidade Táxi no Município de Maxaranguape – RN, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 014-2017 |
Regulamentar e nomear representantes para o Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, que juntos deverão discutir, avaliar, executar e aprovar o trabalho necessário a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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