| 2017 |
DECRETO 019-2017 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 018-2017 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À AQUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 015-2017 |
Regulamenta e institui o Censo para os que exercem o Serviço de Transporte de Passageiros na modalidade Táxi no Município de Maxaranguape – RN, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 014-2017 |
Regulamentar e nomear representantes para o Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, que juntos deverão discutir, avaliar, executar e aprovar o trabalho necessário a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 013-2017 |
Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de Maxaranguape – RN, no ano de 2017, assim como regulamenta o direito de preferência no uso do espaço público pelos “blocos” e “cordões”. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 012-2017 |
Determina a instauração de Tomada de Contas Especial e cria comissão para análise e elaboração de parecer a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 010-2017 |
Aprova o Estatuto do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do Município de Maxaranguape, criado pela Lei nº 03 de 12 de junho de 1978, alterada pela Lei nº 327/99. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 009-2017 |
Reconhece estado de emergência administrativa no Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Maxaranguape e adota medidas necessárias à continuidade dos serviços e apuração de irregularidades. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 006-2017 |
Atualiza o Valor de Referência do Município - VRM, índice econômico, no âmbito de Maxaranguape – RN. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 005-2017 |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 405, de 22 de janeiro de 2001, sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo de Maxaranguape – RN. |
28/06/2019 |
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