| 2019 |
Decreto N° 007/2029 |
Acumula as funções de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SEMADAG) às do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 006/2019 |
Dispõe sobre a realização do censo dos servidores ativos |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 004/2019 |
Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de Maxaranguape -RN, no ano de 2019, assim como regulamenta o direito de preferência no uso do espaço público pelos "blocos" e "cordões" |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 003/2019 |
Ementa: Alerta o art. 5°, I, da Lei Municipal n° 831, de 02 de fevereiro de 2019, dá outras providências. |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 002/2019 |
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do município de Maxaranguape/RN e da outras providências. |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 001/2019 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, do município de Maxaranguape/RN e da outras providências. |
26/07/2022 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 13A-18 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO N.º 27-2018 |
Estabelece diretrizes e providêrncias para a redução e otimização da realização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo e justifica a desobrigação de cumpimento da ordem cronológica de pagamentos por 90 (noventa) dias. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO 015-2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO N.º 24-2018 |
Prorroga o prazo de validade de todos os Alvarás de Autorização para Exploração do Serviço de Táxi e Circulação com vigência até 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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