| 2018 |
DECRETO N 08-2018 |
Determina competência à administração direta para prestação apoio administrativo e operacional ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Maxaranguape. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2018 |
DECRETO Nº 004-2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2018 |
DECRETO 03/2018 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2018 |
DECRETO 01/2018 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2018 |
DECRETO 02-2018 |
Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
DECRETO 046-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
DECRETO 045-2017 |
Dispõe sobre a redução dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, remunerações dos secretários e cargos comissionados, da gratificação por atividade especial e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
DECRETO 044-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
DECRETO 043-2017 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Maxaranguape/RN, e da outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
DECRETO 042-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
Ver Arquivo
|
