| 2018 |
DECRETO Nº 20 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 18 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO-N-14-2018 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 12/2018 |
Institui o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto de Maxaranguape definindo os critérios a serem aplicados pelo SAAE e as condições e exigências na prestação desses serviços aos usuários |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO 013/2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 1.126.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 11-2018 |
Abre crédito adicional, do tipo suplementar, ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, no valor de R$ 371.000,00 (Trezentos e setenta e um mil reais), para reforço de dotação(ões) orçamentária(s), e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO 010-2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 858.800,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO 07/2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO N 06/2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 72.100,00 (Setenta e Dois Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 09/2018 |
Designa os membros do Conselho de Alimentação Escolar, do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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