| 2018 |
DECRETO Nº 13A-18 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO N.º 27-2018 |
Estabelece diretrizes e providêrncias para a redução e otimização da realização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo e justifica a desobrigação de cumpimento da ordem cronológica de pagamentos por 90 (noventa) dias. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO 015-2018 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Maxaranguape , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO N.º 24-2018 |
Prorroga o prazo de validade de todos os Alvarás de Autorização para Exploração do Serviço de Táxi e Circulação com vigência até 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 23-2018 |
Institui o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto de Maxaranguape definindo os critérios a serem aplicados pelo SAAE e as condições e exigências na prestação desses serviços aos usuários. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 21 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 20 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 18 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO-N-14-2018 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências |
28/06/2019 |
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| 2018 |
DECRETO Nº 12/2018 |
Institui o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto de Maxaranguape definindo os critérios a serem aplicados pelo SAAE e as condições e exigências na prestação desses serviços aos usuários |
28/06/2019 |
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