| 2018 |
DECRETO 02-2018 |
Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 046-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 045-2017 |
Dispõe sobre a redução dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, remunerações dos secretários e cargos comissionados, da gratificação por atividade especial e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 044-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 043-2017 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Maxaranguape/RN, e da outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 042-2017 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 041-2017 |
Dispõe sobre a realização do censo de atualização cadastral dos servidores ativos, contratados em regime temporário e comissionados. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 027-2017 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO de JETON DESTINADO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 024-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESTINADOS A ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS SOBRE OBRAS. |
28/06/2019 |
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| 2017 |
DECRETO 023-2017 - SUPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO TIPO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
28/06/2019 |
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