| 2020 |
Decreto N° 029/2020 |
Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais na rede pública municipal de ensino, suspensas pelas medidas de distanciamento e isolamento sociais para enfrentamento da pandemia, prorroga os prazos de alvarás e licenças emitidas pela Prefeitura de Maxaranguape – RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 028/2020 - Republicação 02 |
Disciplina o plano de retomada das atividades econômicas e flexibiliza as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência e Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 028/2020 - Republicação 01 |
Disciplina o plano de retomada das atividades econômicas e flexibiliza as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência e Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 028/2020 |
Disciplina o plano de retomada das atividades econômicas e flexibiliza as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência e Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 027/2020 |
Altera e complementa os Decretos n.º 020/2020 e 024/2020, que instituem a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, assim como as medidas de imposição de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 026/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.179.347,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus(Covid-19) através de recursos alocados no âmbito da portaria federal 1666/2020. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 025/2020 |
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescente do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 024/2020 |
Prorroga a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, assim como as medidas de imposição de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 023/2020 |
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Maxaranguape/RN, pela morte de Rogério Bezerra da Cruz. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2020 |
Decreto N° 022/2020 |
Altera e complementa o Decreto n.º 020/2020, de 04 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
