| 2019 |
Decreto N° 015/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 013/2019 |
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN e das outras providencias. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 011/2019 |
Regulamenta a comprovação de propriedade de bens móveis para fins de emissão de alvarás, certidões e outros documentos no Munícipio de Maxarangaupe-RN, e dá outas providencias. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 009/2019 |
Acumula as funções de representação judicial e consultoria jurídica do SAAE na Procuradoria Geral do Município. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 007/2029 |
Acumula as funções de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SEMADAG) às do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 006/2019 |
Dispõe sobre a realização do censo dos servidores ativos |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 004/2019 |
Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de Maxaranguape -RN, no ano de 2019, assim como regulamenta o direito de preferência no uso do espaço público pelos "blocos" e "cordões" |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 003/2019 |
Ementa: Alerta o art. 5°, I, da Lei Municipal n° 831, de 02 de fevereiro de 2019, dá outras providências. |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 002/2019 |
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do município de Maxaranguape/RN e da outras providências. |
26/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 001/2019 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, do município de Maxaranguape/RN e da outras providências. |
26/07/2022 |
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