| 2019 |
Decreto N° 021/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 018/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(as). |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 017/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° o16/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(as) |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 015/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 013/2019 |
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN e das outras providencias. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 011/2019 |
Regulamenta a comprovação de propriedade de bens móveis para fins de emissão de alvarás, certidões e outros documentos no Munícipio de Maxarangaupe-RN, e dá outas providencias. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 009/2019 |
Acumula as funções de representação judicial e consultoria jurídica do SAAE na Procuradoria Geral do Município. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 007/2029 |
Acumula as funções de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SEMADAG) às do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Decreto N° 006/2019 |
Dispõe sobre a realização do censo dos servidores ativos |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
