| 2020 |
Decreto N° 005/2020 |
Determina a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 004/2020 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Maxaranguape/RN e da outras providências: |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 002/2020 |
Disciplina o Carnal de Rua da cidade de Maxaranguape-Rn, no ano de 2010, assim como regulamenta o direito de preferência no uso do espaço público pelos blocos e cordões. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 025/2019 |
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 023/2019 |
Luto oficial |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 022/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de R$ 50.00,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 021/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 018/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(as). |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° 017/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais) para o fim que indica. |
27/07/2022 |
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| 2019 |
Decreto N° o16/2019 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(as) |
27/07/2022 |
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