| 2020 |
Decreto N° 015/2020 |
Onde lia-se: Decreto nº. 016/2020, de 27 de abril de 2020, leia-se Decreto nº. 015/2020, de 27 de abril de 2020. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 014/2020 |
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Maxaranguape referente ao exercício de 2020, para os fins que especifica. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 014/2020 - FInanças |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 460.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 013/2030 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 460.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 012/2020 |
Altera as disposições do Decreto Municipal n.º 009/2020 e consolida as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novocoronavírus(COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 011/2020 |
Altera o Decreto 007/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 009/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novocoronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 008/2020 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Maxaranguape/RN em razão de surto da doença respiratória Coronavírus, dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 007/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 006/2020 |
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Maxaranguape referente ao exercício de 2020, para os fins que especifica. |
27/07/2022 |
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