| 2020 |
Decreto N° 025/2020 |
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescente do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 024/2020 |
Prorroga a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, assim como as medidas de imposição de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 023/2020 |
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Maxaranguape/RN, pela morte de Rogério Bezerra da Cruz. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 022/2020 |
Altera e complementa o Decreto n.º 020/2020, de 04 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 021/2020 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Maxaranguape e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 020/2020 |
Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Maxaranguape – RN, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. |
27/07/2022 |
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Decreto N° 019/2020 |
Consolida as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência e Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novocoronavírus(COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 018/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.589,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus(Covid-19) através cofinanciamento dos Benefícios Eventuais a todos os municípios junto ao governo do estado do Rio Grande do Norte e da outras providências. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 017/2020 |
Torna sem efeito o Decreto nº. 015/2020 de 27 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 04 de maio de 2020. |
27/07/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 016/2020 |
Flexibiliza as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência e Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novocoronavírus(COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN. |
27/07/2022 |
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