| 2022 |
Decreto N° 007/2022 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Maxaranguape e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 006/2022 |
Dispõe sobre medidas de regulamentação do carnaval 2022 no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 005/2022 - Republicação |
Dispõe sobre novas medidas de regulamentação, prevenção e controle de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 005/2022 |
Dispõe sobre novas medidas de regulamentação, prevenção e controle de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 004/2022 |
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Maxaranguape/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 003/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento das comemorações alusivas ao Carnaval 2022 na cidade de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 002/2022 |
Dispõe sobre o pagamento do IPTU para o exercício 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 001/2022 |
Estabelece o índice de atualização monetária aplicável ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, os valores de metro quadrado e de metro linear aplicáveis ao exercício de 2022. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 026/2021 |
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 025/2021 |
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Maxaranguape/RN, pelo falecimento do Sr. Evaldo Varela de Paiva. |
27/07/2022 |
Ver Arquivo
|
