Ano | Título | Descrição | Visualizar |
---|---|---|---|
2022 | Lei N° 968/2022 | Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sra. Simone Pereira Dantas Soares, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 967/2022 | Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Sra. Verônica Regina Alves, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 966/2022 | “Institui a semana de noções básicas sobre a lei Maria da Penha no Município de Maxaranguape, a ser realizada anualmente, a partir do dia 25 de novembro, e dá outras providências.” | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 965/2022 | Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal do município de Maxaranguape – RN, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2001 | LEI Nº 459/2001 | DISPÕE SOBRE OS ESTATUTOS E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 964/2022 | Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Raimundo Batista Barreto, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Decreto N° 963/2022 | Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Raimundo Batista Barreto, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 962/2022 | Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” àatual via públicadenominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no distrito de Maracajaú em Maxaranguape/RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 961/2022 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 33,24% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no âmbito do Município de Maxaranguape – RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
2022 | Lei N° 960/2022 | Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal do município de Maxaranguape – RN, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
ÚLTIMOS EVENTOS
CARNAVAL 2025 | MAXARANGUAPE
NATAL DAS CRIANÇAS 2024 | MAXARANGUAPE | REGIÃO RURAL
AUTO DE NATAL 2024 | MAXARANGUAPE
RÉVEILLON 2025 | MAXARANGUAPE