DECRETOS

Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2023 Decreto N° 012/2023 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 89, de 19 de abril de 2023, d... 12/06/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 011/2023 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN... 12/06/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 010/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN e das outras providências. 12/06/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 009/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados... 05/04/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 008/2023 Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. 05/04/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto Nº 007/2023 Regulamenta o uso de trio elétrico e similares durante as festividades carnavalescas no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. 07/03/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto Nº 006/2023 Reajusta os valores da Unidade Fiscal Padrão Municipal (UFPM) no âmbito do município de Maxaranguape e dá outras providências. 07/03/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto Nº 005/2023 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Maxaranguape/RN pelo período compreendido entre os dias 13 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023 e dá outras providências. 07/03/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 004/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 003/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DES- PESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDI- RETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2023 Ver Arquivo
Voltar ao Portal da Transparência