| 2023 |
Decreto N° 016/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 114, de 06 de junho de 2023, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
02/08/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 015/2023 |
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |
02/08/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 014/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 108, de 23 de maio de 2023, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
06/07/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 013/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 96, de 02 de maio de 2023, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. |
06/07/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 012/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 89, de 19 de abril de 2023, d... |
12/06/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 011/2023 |
Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN... |
12/06/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 010/2023 |
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN e das outras providências. |
12/06/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 009/2023 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados... |
05/04/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 008/2023 |
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. |
05/04/2023 |
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| 2023 |
Decreto Nº 007/2023 |
Regulamenta o uso de trio elétrico e similares durante as festividades carnavalescas no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
07/03/2023 |
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