DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2024 Decreto N° 009/2024 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 018/2024, de 25 de janeiro de 2024, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. 15/03/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 008/2024 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 009/2024, de 15 de janeiro de 2024, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. 15/03/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 007/2024 Dispõe sobre a Autorização de Uso do Posto de Saúde de Caraúbas, localizado na Rua da cumoa, S/N e atualmente desativado, pelo 164º Grupo de Escoteiros do Mar da Praia de Caraúbas, Maxaranguape-RN. 15/03/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 006/2024 Regulamenta o trânsito no “Corredor da Folia” do Município de Maxaranguape/RN no período carnavalesco de 2024, nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024, em virtude das alterações de fluxo viário para o período festivo. 15/03/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 005/2024 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Maxaranguape/RN pelo período compreendido entre os dias 31 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. 15/03/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 004/2024 Regulamenta o uso de trio elétrico e similares durante as festividades carnavalescas no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. 14/02/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 003/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – MAXARANGUAPE/RN, CNPJ SOB Nº 06.095.386/0001-49. 14/02/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 002/2024 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio das Portarias da Secretaria Municipal de Administração de n.º 218 e 230, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. 14/02/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 001/2024 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2024 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 037/2023 Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 185, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência ou reclassificação. 05/01/2024 Ver Arquivo