PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Atualizada em: 21/03/2024

Informações de Contato

LUCAS SOARES FONTENELE
Procurador Geral do Município

Rua Quinze de Novembro, 63, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000
(84) 3190-1740 (Contato geral e Ouvidoria Municipal)
procuradoria@maxaranguape.rn.gov.br
Expediente: segunda à sexta, 08h às 14h

COMPETÊNCIAS

Assessorar, direta e indiretamente, o Prefeito no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações de governo;
Cordenar, acompanhar e executar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito;
Exercer as atividades de representação civil e social do Prefeito e do Vice Prefeito;
Acompanhar as atividades relacionadas com a tramitação de matérias na Câmara Municipal;
Articular e coordenar as ações do governo, tanto em relação aos órgãos públicos e às instituições privadas;
Controlar o cumprimento dos prazos de atos de competência do Prefeito, orientando quanto às providências necessárias e demais informações sobre os assuntos de sua alçada;
Organizar e preparar as correspondências do Prefeito, bem como elaborar mensagens e outros documentos do chefe do poder executivo (projetos de lei, mensagens, leis, ofícios, memorandos e outros documentos), e também promover e acompanhar a publicação dos atos oficiais, quando couber;
Agendar as audiências e os compromissos do Chefe do Poder Executivo;
Receber, acomodar e encaminhar autoridades e outras pessoas em espera por audiência com o Prefeito;
Realizar outras atividades compatíveis com a destinação institucional do órgão;
Dirigir, orientar, acompanhar e avaliar as atividades inerentes ao Gabinete, tomando as providências necessárias a sua perfeita execução;
Cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas do Gabinete do Prefeito;
Prestar assistência direta e imediata ao Prefeito na execução de suas respectivas atribuições e compromissos oficiais e particulares; organizar a agenda do Prefeito;
Manter arquivo atualizado de documentos de interesse da Prefeitura; organizar as atividades públicas da Prefeitura;
Coordenar o fluxo de informações e relações públicas da Prefeitura; redigir os atos administrativos e a correspondência oficial, bem como preparar despachos de expedientes do Prefeito;
Assessorar nas atividades políticas, sociais e de relações públicas de interesse da Prefeitura;
Executar outras atividades correlatas.