Prefeitura Municipal de Maxaranguape
#DesenvolverComResponsabilidade
Saúde
Prefeitura de Maxaranguape realizou entrega de próteses dentárias por meio do Programa Brasil Sorridente
01/06/2026

Primeira etapa da ação beneficiou cerca de 100 pacientes do município A Prefeitura de Maxaranguape realizou a entrega...

Assistência Social
Prefeitura de Maxaranguape realizou distribuição de kits alimentares do PAA em Maracajaú
01/06/2026

Ação beneficiou famílias inscritas no Cadastro Único por meio do Programa de Aquisição de Alimentos

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1096/2026 Visualizar
03/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 1097/2026 Visualizar
03/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 1098/2026 Visualizar
03/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 1099/2026 Visualizar
03/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 1100/2026 Visualizar
03/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 1101/2026 Visualizar
03/02/2026

PORTARIAS MUNICIPAIS
PORTARIAS - MAIO 2026 Visualizar
01/06/2026
PORTARIAS - ABRIL 2026 Visualizar
05/05/2026
PORTARIAS - MARÇO 2026 Visualizar
09/04/2026
PORTARIAS - FEVEREIRO 2026 Visualizar
07/03/2026
PORTARIAS - JANEIRO 2026 Visualizar
03/02/2026
PORTARIAS - DEZEMBRO 2025 Visualizar
05/01/2026

DECRETOS MUNICIPAIS
Decreto N° 028/2026 Visualizar
01/06/2026
Decreto N° 027/2026 Visualizar
01/06/2026
Decreto N° 028-B -SECRETARIA MUN DE FINANCAS - 2026 Visualizar
05/05/2026
Decreto N° 026-A -SECRETARIA MUN DE FINANCAS - 2026 Visualizar
05/05/2026
Decreto N° 026/2026 Visualizar
05/05/2026
Decreto N° 023/2026 Visualizar
05/05/2026