Publicada: 15/12/2025

A Prefeitura de Maxaranguape, representada pela Prefeita Professora Nira, recebeu nesta sexta-feira (12) o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, durante cerimônia realizada pelo TCE/RN.
Pelo terceiro ano consecutivo, o município conquista o Selo Ouro, reforçando o compromisso da gestão com a responsabilidade, a abertura das informações e o respeito ao cidadão.
A premiação integra o Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia os portais de órgãos e instituições em todo o país.
O reconhecimento reflete o esforço contínuo da gestão para tornar as informações cada vez mais acessíveis, claras e atualizadas, garantindo que a população acompanhe com confiança a aplicação dos recursos públicos.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
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