Publicada: 29/05/2024
ESCUTA PÚBLICA | LEI ALDIR BLANC | PREFEITURA DE MAXARANGUAPE
Escuta pública com o objetivo de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc (PAAR/ PNAB). Espaço de diálogo aberto e inclusivo, para compartilhar ideias, sugestões e preocupações, visando construir um PAAR que verdadeiramente reflita as necessidades e aspirações de nossa comunidade cultural.
A Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022 mais conhecida como Lei Aldir Blanc é baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. A lei homenageia o compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência do Covid-19.
O objetivo da lei é garantir o acesso à renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo e às ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.
#PrefeituraMaxaranguape #ProfessoraNira #Cultura #Fomento #SecEducação