aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos do município de Maxaranguape-RN, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE 2024, conforme prevê a lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas resoluções do fnde relativas ao PNAE.
13/05/2024
2023
Chamada Pública
selecionar uma Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital.
14/12/2023
2023
Chamada Pública
SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023 PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
11/09/2023
2023
Chamada Pública
CP 001.2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos da Rede de Ensino Municipal.
18/05/2023
2022
Chamada Pública
CP 002.2021 2º CHAMADA - Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realizações de Exames de Alta e Média Complexidade, visando atender as necessidades do Município de Maxaranguape/RN.
20/07/2022
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