SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA


Atualizada em: 04/02/2021


Informações de Contato

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO
Secretário

Rua Quinze de Novembro, 45, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000
(84) 99984-4875 (Somente WhatsApp)
pesca@maxaranguape.rn.gov.br

COMPETÊNCIAS

  • Apoiar os pescadores artesanais e suas organizações;
  • Apoiar o desenvolvimento da aquicultura e da carnicicultura, em regime familiar e associativo;
  • Estimular a organização e análise de dados coletados com o mapeamento dos rios, a fim de viabilizar a pesca e um melhor aproveitamento dos recursos naturais;
  • Criar programas específicos para alfabetização, formação profissional, capacitação, educação ambiental e inclusão social dos pescadores artesanais;
  • Estabelecer projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiroscomo forma de garantir a sobrevivência daqueles que os exploram;
  • Incentivar o crescimento e a eficiência das atividades da pesca industrial local;
  • Assessorar o Executivo Municipal na formulação de políticas ediretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção aquícola e pesqueira;
  • Promover a execução e a avaliação de medidas, programas eprojetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio à produção e comercialização do pescado e de fomento à pesca e à aquicultura;
  • Realizar outras atividades compatíveis com a destinação institucional do órgão.